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Artigos e Análise de Conjuntura

Planalto prioriza remendo à reforma total

  • Thiago Azurem
  • abril 24, 2011
Planalto prioriza remendo à reforma total

Valdo Cruz, Folha de São Paulo, 24/04/2011

 

 
Na falta de uma reforma, a saída foi optar pelos remendos: os chamados ajustes pontuais na Previdência para tentar equilibrar o sistema.
O ideal seria o governo Dilma Rousseff encampar uma reforma geral da Previdência, tanto do setor público quanto do privado. Principalmente do público, onde estão as maiores distorções.
A presidente, contudo, já deixou claro desde o começo de sua administração que não deseja entrar nessa bola dividida. Avalia que os custos políticos são bem maiores do que os benefícios.
Daí a decisão do Ministério da Previdência de adotar o caminho dos ajustes pontuais. Mesmo na ausência de uma reforma, são necessários e tendem a gerar efeitos positivos no caixa.
Os exageros nos pagamentos de pensões já deveriam ter sido corrigidos. Não foram, e levaram os gastos brasileiros com esses benefícios a ficar de duas a três vezes superior ao observado em outros países.
Nesse ranking estamos acima de Estados Unidos, México, Itália e Bélgica. Posição da qual não devemos nos orgulhar porque foi conquistada com base num modelo repleto de distorções.
Apesar de necessário e eficaz, esse ajuste nas pensões não equaciona a falta de sustentabilidade futura do sistema previdenciário.

DISTORÇÃO
Principalmente do público, onde o deficit é maior do que o do setor privado.
Em 2010, enquanto o deficit previdenciário do setor público bateu em R$ 51,2 bilhões para atender cerca de 950 mil servidores, o do privado ficou em R$ 42,89 bilhões para bancar pagamentos a 24 milhões de pessoas. Uma baita distorção.
Um dos motivos é que no serviço público federal o funcionário se aposenta com o mesmo salário da ativa, ao contrário dos trabalhadores da iniciativa privada. Aí está um ajuste a ser feito.
Até que começaram em 2003, quando acabaram no papel com a aposentadoria integral e criaram o fundo de previdência complementar do setor público.
Mais de sete anos se passaram e a norma ainda não foi regulamentada. Por quê? Nem governo nem Congresso se mostraram dispostos a enfrentar uma categoria que, apesar de minoria, é barulhenta e muito próxima.

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