Marisa Gibson, Diário de Pernambuco, 23/04/2011
Em fase de discussão no Congresso Nacional, a reforma política é um debate que ainda não chegou ao povo e há muito ceticismo quanto aos seus resultados. Mas é o assunto do momento – todos os parlamentares têm na ponta da língua uma declaração de efeito sobre temas que são considerados “inegociáveis”. E nesta segunda-feira, num evento aberto ao público, na Assembleia Legislativa, a reforma política será o ponto principal do III Seminário de Ciência Política, promovido pela Contexto Estratégias Políticas e de Mercado e pelo Grupo Ser Educacional. Entre os debatedores, deputados federais e estaduais, políticos sem mandato, professores e cientistas políticos, o que garante uma diversidade interessante de pontos de vista. As comissões especiais do Senado e da Câmara dos Deputados já avançaram em alguns pontos polêmicos da reforma política, porém o que interessa mesmo são as votações em plenário, quando se poderá medir o grau de comprometimento dos parlamentares na aprovação das esperadas mudanças. São muitas as propostas em debate mas, sem descer a detalhes, o que leva a população a se interessar pela reforma política é só uma questão – a moralidade da prática política-eleitoral. Foram os constantes escândalos envolvendo políticos que obrigaram o país a se mobilizar para que a Câmara dos Deputados aprovasse o projeto Ficha Limpa, de iniciativa popular, transformado em lei em 2010 mas ainda sem os efeitos desejados. E este é um risco que também existe em relação à reforma política. Toda a encenação pode se reduzir a mudanças superficiais sem qualquer impacto ou benefício para o país.
Mais polêmico
O financiamento público de campanhas eleitorais é apontado pelo cientista político Adriano Oliveira, como o ponto mais crucial da reforma política: “O país está diante de um amplo gasto público, com restrições de recursos a investimentos, e se pretende utilizar dinheiro do governo para financiar um ato privado”.
Fiscalização
Outro ponto questionado por Adriano Oliveira é que se já há escândalos como o mensalão, o que não poderá acontecer, caso o financiamento público de campanha seja aprovado, abrindo espaço para que se use tanto o dinheiro público como o privado, sem que se possa fazer nada diante da fragilidade das instituições fiscalizadoras.