Catarina Alencastro e Luiza Damé, O Globo, 25/05/2011
Depois de muita polêmica, bate-bocas e discursos raivosos, a Câmara dos Deputados aprovou [ontem], por 410 votos a favor, 63 contra – sendo 35 do PT, que contrariaram a posição do partido e da presidente Dilma Rousseff – e uma abstenção, o projeto que altera o Código Florestal.
Mas o embate maior ficou para a votação de emenda do PMDB apoiada pelos ruralistas e sem o aval de Dilma. Com a base rachada, o governo foi derrotado.
Por 273 votos a favor, 182 contra e duas abstenções, foi aprovada, pouco depois da meia-noite desta quarta-feira, emenda do PMDB que permite a manutenção de áreas de pasto e lavoura em áreas de preservação permanente até julho de 2008.
Na prática, o texto anistia quem desmatou. Ao fim da votação, os ruralistas festejaram.
A emenda 164 do PMDB amplia ainda a possibilidade que o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) dá aos estados, afirmando que atividades agropecuárias não previstas na lei sejam definidas por cada um deles.
Dilma já avisou que vetará artigos como o que dá aos estados a prerrogativa de definir áreas de preservação e o que permite a anistia a infrações ambientais e novos desmatamentos. O projeto agora segue para o Senado.
Pouco antes da votação da emenda do PMDB, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tentou impor a orientação do Executivo.
– Trago a mensagem da presidente: ela considera que essa emenda é uma vergonha para o Brasil. E pediu para que dissesse isso para os deputados. A emenda muda a essência do relatório do deputado Aldo Rebelo – disse. E alertou: – A Casa fica sob ameaça quando o governo é derrotado.