Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e de Mercado, e do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br
Nas discussões da reforma política sobre os sistemas de eleição de parlamentares um dos argumentos mais usados pelos que preconizam a adoção do modelo majoritário- em que são eleitos os candidatos mais votados, independente do partido a que pertençam – é que a nova modalidade eliminaria uma excrescência do mecanismo proporcional em vigor, segundo a qual postulantes com votações irrisórias são guindados ao Parlamento arrastados por grandes votações dos chamados puxadores de voto.
O argumento defendido neste texto é o de que a questão dos puxadores de voto pode ser resolvida no âmbito do atual modelo proporcional, não havendo necessidade de mudança de sistema eleitoral por conta deste caso específico.
Com efeito, em recente proposta de reforma eleitoral* foi apresentada uma metodologia que elimina a possibilidade de candidatos olímpicos tornarem-se parlamentares com sobras eleitorais de puxadores de votos**.
Tal metodologia se sobressai pela simplicidade de aplicação, não alterando o modus operandi do processo eleitoral e, muito menos, do próprio sistema proporcional. Requer-se apenas modificação tópica na legislação específica e um programa computacional que calcule o quociente eleitoral (QE) em duas etapas.
Quais são os passos dessa metodologia? Operacionalmente, trata-se de determinar os votos válidos da eleição e, por conseguinte, o QE, em duas etapas:
Note-se que pela sistemática sugerida, o excedente de votos do puxador sobre o QE não se transfere para o partido, como acontece no atual sistema, posto que a votação dele, puxador, já eleito, não entra nos cálculos dos votos válidos da segunda etapa.
Tome-se como exemplo de aplicação da metodologia a eleição de 2010 para deputado federal em Pernambuco. Naquele pleito cinco candidatos ultrapassaram o quociente eleitoral com excedente de votação que daria para eleger 2,76 deputados. Coincidentemente, todos os cinco candidatos pertenciam a uma mesma coligação, a Frente Popular de Pernambuco. A Tabela 1 desfila os nomes e as votações desses candidatos.
|
TABELA 1– DEPUTADOS FEDERAIS DE PERNAMBUCO QUE ULTRAPASSARAM O QUOCIENTE ELEITORAL NA ELEIÇÃO DE 2010 |
|||||
|
Deputado |
Partido |
Situação |
Votação |
QE |
Votação Excedente |
|
A. Arraes |
PSB |
Reeleito |
387.581 |
176.207 |
211.374 |
|
E. da Fonte |
PP |
Reeleito |
330.520 |
176.207 |
154.313 |
|
J. Paulo |
PT |
Novo |
264.250 |
176.207 |
88.043 |
|
I. Oliveira |
PR |
Reeleito |
198.407 |
176.207 |
22.200 |
|
Pastor Eurico |
PSB |
Novo |
185.870 |
176.207 |
9.663 |
|
TOTAL |
|
|
1.366.628 |
|
485.593 |
Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TRE.
Na Tabela 2 estão mostrados os votos válidos dos partidos e coligações, bem como as cadeiras conquistadas, na configuração do sistema atual, e na hipótese de aplicação da metodologia que evita o transbordamento de votos dos puxadores.
Veja-se, inicialmente, que os quocientes eleitorais são diferentes nas duas situações. O QE da primeira é fruto da divisão de todos os votos válidos do pleito – aí incluídos os votos dos puxadores – pelo número de vagas no Parlamento. Já o QE da segunda resulta da mesma divisão, só que desta feita sem as votações dos puxadores, conforme descreve o passo (c) da metodologia antes apresentada. Por conta dessa supressão dos votos dos puxadores, o QE daí derivado é menor que o da situação anterior.
Nota-se que todas as 25 vagas disponíveis para a bancada pernambucana foram preenchidas por duas coligações, a Frente Popular de Pernambuco e a Pernambuco Pode Mais, tanto na modalidade atual, quanto na hipótese sem a influência dos puxadores de voto.
A diferença entre uma situação e outra é que a coligação Frente Popular de Pernambuco, de onde se originam todos os candidatos quer ultrapassaram o QE primitivo, perde uma cadeira quando a influência eleitoral desses candidatos é neutralizada. Essa cadeira é ganha pela coligação concorrente.
|
TABELA 2– VOTAÇÃO PARA DEPUTADO FEDERAL (PE) – 2010 SITUAÇÃO ATUAL E SEM PUXADORES DE VOTO |
||||
|
Legenda (Partidos/Coligações) |
Votos Válidos |
Eleitos |
Votos Válidos S/ Puxadores |
Eleitos |
|
PRB / PT / PTB / PP / PC do B / PDT / PSC / PR / PSB/ |
3.270.447 |
20 |
1.903.819 |
19 |
|
PMDB / PPS / DEM / PSDB / PMN |
889.371 |
5 |
889.371 |
6 |
|
QUOCIENTE ELEITORAL |
178.008 |
|
154.179 |
|
|
PSL / PSDC/ PHS /PRP/ PT do B |
149.237 |
0 |
149.237 |
0 |
|
PTN / PRTB |
58.264 |
0 |
58.264 |
0 |
|
PV |
43.256 |
0 |
43.256 |
0 |
|
PTC |
24.980 |
0 |
24.980 |
0 |
|
PSOL |
8.131 |
0 |
8.131 |
0 |
|
PCB |
3.432 |
0 |
3.432 |
0 |
|
PSTU |
3.082 |
0 |
3.082 |
0 |
|
TOTAL |
4.450.200 |
25 |
3.083.572 |
25 |
Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TRE.
Do ponto de vista metodológico, tudo se passa como se o pleito fosse realizado em duas etapas: na primeira, como já é feita hoje, e na segunda, com novo cálculo dos votos válidos sem as votações dos puxadores.
A vantagem do método deriva do fato de que não se viola nenhuma regra ou fundamento do sistema proporcional de lista aberta, não se comete nenhuma injustiça a candidatos e, operacionalmente, tudo o que se requer é um simples programa computacional para perfazer os cálculos do pleito em duas situações distintas, mas com os mesmos candidatos e seus respectivos votos, tirante os votos dos puxadores.
Os partidos que hoje disputam avidamente a filiação de candidatos famosos, populares, futuros campeões de votos, continuarão a fazê-lo, pois a contribuição deles para a ultrapassagem do QE da primeira etapa é muito bem-vinda, além de que, naturalmente, esses campeões representarão tais partidos nos Parlamentos. Entretanto, os partidos não mais se beneficiarão desses puxadores para eleger candidatos olímpicos de suas hostes.
A Tabela 3 apresenta a mesma aplicação da metodologia, porém para deputado estadual em Pernambuco, ainda na eleição de 2010. Neste pleito três candidatos ultrapassaram o QE: Pastor Collins (PSC: 137.157 votos), Presbítero Adalto (PSB: 120.175 votos) e Guilherme Uchôa (PDT: 99.953 votos). Esses puxadores são egressos de partidos que fizeram parte de uma única coligação: a Frente Popular de Pernambuco. Na hipótese discutida neste texto, essa coligação perderia dois deputados, após a supressão dos votos dos puxadores.
|
TABELA 3 – ELEIÇÃO DEPUTADO ESTADUAL (PE) – 2010 SITUAÇÃO ATUAL E SEM PUXADORES DE VOTO |
|
|||||
|
Legenda (Partidos/Coligações) |
Votos Válidos |
Eleitos |
Votos Válidos S/ Puxadores |
Eleitos S/ Puxadores |
||
|
PRB / PP / PDT / PT / PTB / PSC / PR / PSB / PC do B |
2.772.520 |
33 |
2.415.235 |
31 |
||
|
PSDB |
454.104 |
5 |
454.104 |
5 |
||
|
PSL / PSDC / PTC / PT do B |
313.561 |
3 |
313.561 |
4 |
||
|
PHS |
241.853 |
2 |
241.853 |
3 |
||
|
DEM |
184.376 |
2 |
184.376 |
2 |
||
|
PMDB / PPS / PMN |
172.195 |
2 |
172.195 |
2 |
||
|
PV |
131.156 |
1 |
131.156 |
1 |
||
|
PRP |
129.319 |
1 |
129.319 |
1 |
||
|
QUOCIENTE ELEITORAL |
91.824 |
84.533 |
||||
|
PTN / PRTB |
83.125 |
0 |
83.125 |
|
||
|
PSOL |
9.322 |
0 |
9.322 |
|
||
|
PCB |
4.167 |
0 |
4.167 |
|
||
|
PSTU |
3.703 |
0 |
3.703 |
|
||
|
TOTAL |
4.499.401 |
49 |
4.142.116 |
49 |
||
|
|
||||||
Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TRE.