A carta do presidente Bolsonaro
Por Adriano Oliveira – Doutor em Ciência Política. Professor da UFPE.
O conflito entre Jair Bolsonaro e as instituições começou desde que este era oficial do Exército. Bolsonaro tem o conflito como oxigênio para o exercício da política. Em qualquer ambiente, o conflito exige, em algum instante, um vencedor. A vitória poderá ser efêmera ou duradora.
O STF e as demais instituições não são responsáveis pelas reações do presidente da República. O então candidato a presidente Jair Bolsonaro criticava as instituições. Afirmava com ênfase que não queria nada com o Centrão. Ao vencer, o presidente Bolsonaro continuou a afrontar o Congresso. E descobriu, quase que tardiamente, que não poderia exercer o poder sem ele. Após, acertadamente, firmar parceria com o Centrão, o chefe do Executivo optou por confrontar o STF.
O STF reagiu em virtude de que variados atores bolsonaristas atentavam frequentemente, repito, frequentemente, contra a democracia. É inconcebível na democracia, alguém utilizar da liberdade de expressão, a qual só existe na democracia, para atentar contra a democracia. Afinal, sem democracia, não existe liberdade de expressão. Portanto, o STF faz justamente o que a Constituição determina: protege a democracia brasileira de atos contrários a ela.
A jornalista Maria Cristina Fernandes em sua coluna no Valor Econômico revela que membros do Judiciário estão unidos na defesa da democracia em virtude de temer o que ocorreu em outros países, como na Turquia. Neste país, magistrados foram demitidos por decisão do presidente da República Recep Tayyip Erdoğan. O Centrão não irá com o presidente da República até o final caso ele não tenha condições de ser reeleito. Portanto, Jair Bolsonaro conta com parcela do eleitorado nas ruas e os militares.
É nítida a estratégia do pensamento bolsonarista: promover o caos para possibilitar o uso do artigo 142 da Constituição. Através dele, as Forças Armadas garantirão a “ordem”, e, por consequência, a “democracia”. Temo por esta estratégia. Pois ela poderá possibilitar o adiamento da eleição e intensas crises econômica e política. Então, qual é a solução para crise?
O presidente Bolsonaro deve oferecer à população brasileira a Carta aos Brasileiros. Nela, Jair Bolsonaro firmará o compromisso de: (1) não agredir as instituições, (2) defender arduamente a democracia, (3) respeitar o resultado das eleições, (4) garantir que as Forças Armadas são instituições do Estado e não um quarto poder, e (5) lutar pela recuperação socioeconômica do país. A referida Carta trará a superação da crise e otimismo para o futuro do Brasil. Estou pedindo muito ao presidente?
