Por Adriano Oliveira – Doutor em Ciência Política. Professor da UFPE. Fundador da Cenário Inteligência.
Falar do passado não é tarefa tão árdua, pois através das evidências deciframos os mecanismos dos eventos. Por outro lado, falar sobre o futuro é tarefa muita árdua e que, por vezes, descredibiliza os mentores das previsões. Costumo frisar em análises para atores políticos e na sala de aula que o cientista político deve realizar previsões. As variáveis que produzem os fatos, a regularidade delas e a intuição lógica e coerente do analista têm o poder de produzir boas previsões.
A relação Executivo-Legislativo será civilizada. Artur Lira deverá ser reeleito presidente da Câmara dos Deputados e Rodrigo Pacheco presidente do Senado. Não vejo chances para o senador Rogério Marinho (PL) vencer Pacheco na disputa do cargo máximo do Senado. Marinho ainda é bolsonarista e terá apoio de Jair Bolsonaro, o qual estará fora do poder quando a disputa pela presidência do Senado acontecer. Portanto, a maioria dos senadores não terão incentivos para votar em Marinho. O pretenso candidato do PL disputará a eleição do Senado com o olhar oposicionista do STF, pois Jair Bolsonaro deseja Marinho na presidência com o objetivo de promover o impeachment de algum ministro da alta Corte.
Artur Lira não terá mais poder do que Lula, a não ser que a popularidade do novo governo seja reduzida. A aprovação da PEC oferta condições ao futuro presidente para conquistar popularidade. Ele manterá o Bolsa Família em R$ 600,00, reajustará o salário-mínimo acima da inflação, dará aumento aos servidores públicos, fortalecerá programas sociais robustos, como o Farmácia Popular e Minha Casa Minha Vida. Ofertará crédito a população para o consumo. Medidas básicas que geram de razoável para alta popularidade.
A limitação da PEC da Transição em um ano, a nova âncora fiscal, mais o receio de instabilidade política, como algum escândalo de corrupção que possa gerar manifestações, impopularidade e pedido de impeachment, exigirão frequente diálogo entre governo do PT e Parlamento. Lira sabe que sua reeleição depende de Lula e que espaços no governo também. Portanto, não existem incentivos para Lira confrontar o presidente eleito. A cooperação é estratégia ótima para ambos os atores
O governo do presidente Lula terá representação partidária em razão da necessidade de apoio. União Brasil, PSD e MDB ocuparão ministérios. Membros do PR, PSDB e PL poderão votar com o governo, já que ocorrerá a desbolsonarização da política e o novo presidente deverá conquistar popularidade. A incapacidade de Jair Bolsonaro em liderar a oposição ao PT acelerará a desbolsonarização e possibilitará o surgimentos de novas lideranças refratárias a Lula. Ressalto que o fim do orçamento secreto e a transferência de recursos para os ministérios exercerá força centrípeta do governo Lula sobre parlamentares.
Os novos governadores terão dois desafios: 1) Readquiri o direito de definir a alíquota do ICMS; 2) Obter recursos federais. O STF, o presidente Lula e nova reforma Tributária, que pode não ser aprovada em 2023, facilitarão a superação do primeiro desafio. Quanto ao segundo, o novo presidente deve fazer o que já fez em eras passadas: ter frequente diálogo com os governadores e promover distribuição de recursos para estados e municípios através de programas sociais e obras de infraestrutura.
A nova governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), terá a grande oportunidade de enfraquecer a força tradicional do PSB no Estado. Mas para tal, ela precisará deixar de falar sobre o PSB e governar para o futuro. Além disto, precisará realizar governo amplo e com representação partidária plural. A aproximação com Lula é estratégia ótima para Lyra. A eleição para a presidência da Assembleia será o grande desafio da futura governadora. Um nome que não tenhas arestas partidárias é a melhor escolha.
A eleição municipal vindoura estará na pauta em 2023, em particular, a da capital Pernambucana. O prefeito do Recife, João Campos (PSB), é o líder natural da oposição a Raquel Lyra. E, aparentemente, o candidato natural do PSB a governador de Pernambuco em 2026. Todavia, para chegar bem como candidato a governador, ele precisa ter disposição e sabedoria para ser líder da oposição ao governo e ser reeleito. Caso consiga superar ambos os desafios, mais um cenário de razoável popularidade de Raquel Lyra em 2026, João representará o retorno de Eduardo Campos ao poder na futura eleição para governador.
A sucessão no Recife é estratégica para Raquel Lyra. A conquista do poder na capital enfraquece o seu possível futuro adversário, João Campos. As escolhas em 2023 podem fortalecer atores que foram candidatos ao governo na última eleição, como Miguel Coelho. E as eleições de 2024 apresentarão prefeitos bem-sucedidos para a eleição de 2026, governo Estadual e Senado. Feliz 2023 para todos.