Ciclos políticos
Por Adriano Oliveira – Cientista Político. E-mail: adrianopolitica@uol.com.br
Existe um falso debate no Brasil quanto ao desempenho da oposição. Em razão disto, a compreensão dos ciclos políticos inexiste. Por consequência, afirmações nada que plausíveis florescem no debate político brasileiro. O Brasil não tem oposição. A oposição chegará ao seu fim. É necessária numa democracia a presença de partidos oposicionistas. Apenas esta última assertiva é factível.
Qual é o papel da oposição? Resposta simples: se contrapor ao outro através da fiscalização do exercício do poder e de proposições. A contemplação do primeiro papel requer a cooperação de outras instituições, tais como o Ministério Público, o Poder Judiciário e os Tribunais de Contas. Quanto ao segundo papel, ideias são necessárias, as quais precisam atender aos desejos do eleitorado diante das circunstâncias.
Olhando atentamente para os ciclos políticos no Brasil a partir da era FHC, constato a presença da oposição. Entretanto, o poder de influência desta junto à opinião pública e no parlamento variou. No auge do processo de privatização na era FHC, a oposição, liderada pelo PT, provocou a opinião pública e o Congresso Nacional. No ápice da crise do Mensalão, DEM e PSDB conseguiram algo semelhante. Portanto, independentes dos governos, a oposição existiu. Mas os eventos políticos influenciaram a força da oposição.
Em ambas as eras, FHC e Lula, foram observáveis amplas coalizões partidárias. No caso, ambos os governos construíram o presidencialismo de coalizão. No processo de construção destas coalizões, atores que num dado instante exerciam a prática oposicionista, passaram a fazer parte do governo de então. Noutro instante, estes mesmos atores, por meio de um processo de negociação, continuaram a fazer parte da coalizão do novo governo.
Na passagem de um ciclo político para outro, alguns partidos marcaram posição, ou seja, mantiveram o mesmo lado. Este foi o caso do DEM, PPS e PSDB e PT, PC do B e PSB. Outros partidos gravitaram em torno do poder. Friso que isto é legitimo, já que o estado brasileiro, em razão do seu tamanho, oferece benefícios aos atores políticos para que estes formem coalizões partidárias.
Neste instante, atores discutem, inclusive, com prognósticos pessimistas, quanto ao futuro da oposição. O debate presente sugere que a oposição irá acabar em virtude do lulismo e do possível sucesso do governo Dilma. Raciocínio errado. A oposição poderá continuar enfraquecida. Entretanto, não irá findar. Além disto, um novo ciclo político poderá surgir no Brasil a partir da eleição presidencial de 2014.
Os movimentos de três atores me sugerem a especular quanto à criação de um novo ciclo político. A possível candidatura de Aécio Neves à presidência da República, em virtude da sua imagem, a qual estará associada ao novo e a jovialidade, dará alternativa ao eleitorado brasileiro diante de um possível cenário de reduzido crescimento econômico, descontrole da inflação e demandas por uma gestão pública eficiente. Neste cenário, Eduardo Campos e Gilberto Kassab deverão ser os atores que contribuirão para a manutenção da era petista ou o seu fim. No caso, o surgimento de um novo ciclo político.