Informações recentes sobre a acentuada redução da desigualdade no País, somadas aos números do Censo 2010, que mostram um Brasil mais velho, mais alfabetizado e com uma população que cresce mais devagar, obrigam-nos a reconhecer significativos avanços sociais. E nos colocam diante de uma questão, no mínimo, oportuna: por onde anda a Belíndia, país fictício que, há mais de 30 anos, era o retrato de um Brasil heterogêneo e injusto, marcado por arrocho salarial e concentração de renda?
Para quem não se lembra, o termo Belíndia surgiu em 1974, criado pelo economista Edmar Bacha, ex-presidente do BNDES, considerado um dos "pais" do Plano Real. Eram os tempos do chamado "milagre brasileiro" e a sociedade começava a avaliar as heranças dos militares, confirmando as suspeitas de que tínhamos, de fato, uma vergonhosa distribuição de renda. À época, Bacha inventou o termo Belíndia, uma mistura da pequena e rica Bélgica cercada por uma gigante e paupérrima Índia (de então), que se tornou uma metáfora para as desigualdades do Brasil.
De lá para cá, o País teve altos e baixos e muita coisa mudou, mas sempre com democracia. A inflação atingiu picos históricos no final dos anos 1980 e os índices de desigualdade cravaram seu maior nível na década de 1990. Depois, com inflação controlada e economia crescendo de maneira estável, o Brasil pobre, jovem e analfabeto de 30 anos atrás começou, lentamente, um dos processos mais importantes de sua História: a conversão dos ganhos econômicos em ganhos sociais.
Não por acaso, o Brasil do Censo 2010 é mais velho, tem menos analfabetos, uma grande classe média e cresce mais devagar, a mesma tendência há muito observada nos países desenvolvidos. O IBGE registra que, entre 2000 e 2010, crescemos cresceu, em média, 1,17% ao ano, a taxa mais baixa da história do censo, iniciado em 1872 como Recenseamento da População do Império do Brasil.
O País cresceu menos, mas de forma distinta, nas diferentes regiões e rumo às cidades médias, entre 100 mil e 500 mil habitantes. O Norte e o Centro-Oeste tiveram maior aumento de população, impulsionado pela oferta de trabalho decorrente do agronegócio, das atividades extrativistas, da indústria petrolífera e das grandes obras. Também no Norte estão, ainda, altas taxas de natalidade, mais que o dobro do Sul e do Sudeste.
O desenvolvimento econômico e a geração de postos formais de emprego, mais distribuída no País, reduziram o fluxo de trabalhadores em direção aos grandes centros do Sul-Sudeste. O melhor exemplo dessa mudança está na Região Metropolitana de São Paulo, tradicional polo de atração de migrantes, que entre 2000 e 2010 registrou movimento inverso, de êxodo migratório, segundo pesquisa da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).
O número de pessoas que deixaram a Grande São Paulo na primeira década do século é maior que o das que chegaram – 303 mil a mais do que o total das que se estabeleceram -, um processo que não ocorria desde o início dos anos 1970. Segundo a Seade, o êxodo da Grande São Paulo impactou o fluxo migratório de todo o Estado. Apesar do saldo positivo de migrantes, o Estado registrou queda de 67% na comparação com os números do período 1991-2000.
E por anda o País campeão de desigualdade?
Não nos enganemos: mantém níveis ainda alarmantes de desigualdade, mas em queda contínua e expressiva. Em oito anos, de dezembro de 2002 a dezembro de 2010, reduzimos a pobreza em 50,64%, segundo pesquisa divulgada, no início deste mês, pelo economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas. A taxa de desigualdade, medida pelo índice de Gini, ficou em 0,5304 em 2010, a menor desde 1960. Quanto mais perto de 1, mais desigual é o país.
Na última década, a queda na desigualdade ocorreu, principalmente, pelo crescimento da renda dos mais pobres, e não pela queda da renda dos mais ricos: a renda dos 50% mais pobres aumentou 67,93%, enquanto a dos 10% mais ricos teve aumento de 10,03%. Ou seja, os mais ricos vivem num país relativamente estagnado, enquanto os mais pobres experimentam um crescimento chinês, com a vantagem de que a economia brasileira cresce menos, mas com melhor em qualidade, em relação à China.
Entre 2001 e 2009, segundo Neri, a renda dos analfabetos cresceu 47%, ante uma queda de 17% na renda de quem tem nível superior. Os negros aumentaram a renda em 43%; os brancos, em 21%. E os empregos concentraram-se, basicamente, no mercado da base: empregadas domésticas, trabalhadores da construção civil, agricultores. (Vale registrar que o Censo 2010 mostra que, pela primeira vez, o número de entrevistados que se declaram brancos caiu abaixo da metade da população, para 47,7%, enquanto o contingente de pardos foi o que mais cresceu na década: de 38,5% para 43,1%. A miscigenação aumentou? O Brasil começa a superar as diferenças de cor? Num teste de múltipla escolha, assinalaria as duas alternativas.)
Todas essas são conquistas importantes, que retratam um novo Brasil, comprometido com uma política de inclusão e disposto a liquidar uma enorme dívida social, resultado de décadas de investimentos errados e insuficientes. Neste resgate não existe passe de mágica – ao contrário, a previsão do economista da Fundação Getúlio Vargas é de que levaremos cerca de 30 anos para atingir um nível de desigualdade parecido com o dos Estados Unidos, de 0,42 pelo índice de Gini.
Estamos no caminho certo e, aos poucos, deixamos para trás velhas chagas, rumo a um cenário de equilíbrio social e econômico. E chegará o dia em que a fábula de Belíndia será apenas isso: uma fábula, que contaremos às nossas crianças.